1996-02-28 - DESPACHO 25/95 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Dr. Alberto Bernardes Costa, no Comandante Geral da Guarda Nacional Republicana, General Henrique Bernardino Godinho.

1995-03-08 - DESPACHO 25/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

ESCLARECE DÚVIDAS SUSCITADAS NA APLICAÇÃO DO DESP 62/94 DE 23-5 DO MPLAT, QUE DEFINIU AS CONDICOES GERAIS DE ACESSO AOS PROGRAMAS OPERACIONAIS REGIONAIS (POR) DO CONTINENTE, NO ÂMBITO DO QUADRO COMUNITARIO DE APOIO.

1995-05-25 - DESPACHO 25/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O ORFEÃO DO CENTRO CULTURAL DA GUARDA CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA SUA DESLOCAÇÃO A WATTRELOS, EM FRANÇA, DE 19 A 22-5-95.

1996-01-02 - DESPACHO 25/95 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Aprova os programas de provas de conhecimentos para os concursos de ingresso relativos as carreiras do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério para a Qualificação e o Emprego, constantes do anexo ao presente despacho.